Execução Fiscal 0018445-30.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

R$ 33.911,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 19/09/2023

18/01/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:39

Decorrido prazo de JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 05:55

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:59

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 19/09/2023

18/01/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:39

Decorrido prazo de JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 13:48

Despacho

•29/08/2022, 16:30

25/07/2023, 05:55

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:09

Juntada de petição

12/04/2022, 10:47

Decorrido prazo de JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:39

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018445-30.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42