Embargos à Execução 0811252-42.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 06:46

Juntada de Certidão

22/05/2024, 06:41

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 08:34

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

21/03/2024, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2024, 13:17

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 13:16

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:29

Juntada de decisão

01/03/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 20:10

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 15:00

Juntada de contrarrazões

15/05/2023, 17:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 09:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 06:46

Juntada de Certidão

22/05/2024, 06:41

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 08:34

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

21/03/2024, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2024, 13:17

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 13:16

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:29

Juntada de decisão

01/03/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 20:10

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 15:00

Juntada de contrarrazões

15/05/2023, 17:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 09:43

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:22

Juntada de apelação

12/04/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:54

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:58

Juntada de Certidão

15/12/2022, 13:57

Juntada de petição

12/12/2022, 16:21

Juntada de petição

10/12/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 08:48

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:42

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:42

Juntada de petição

12/10/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811252-42.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: VICTOR PEREIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE XAVIER DA SILVA NETO - OAB/MA 19923 EMBARGADO: MONICA VIRGINIA VIEGAS LIMA DE ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB/MA 5501 DESPACHO Sobre a impugnação aos embargos, manifeste-se o embargante no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 14 de setembro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:53

Juntada de impugnação aos embargos

18/04/2022, 22:29

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811252-42.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: VICTOR PEREIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSÉ XAVIER DA SILVA NETO OAB/MA 19923 EMBARGADO: MONICA VIRGINIA VIEGAS LIMA DE ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: STANLEY SA DE CARVALHO OAB/MA 5501 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o embargado p

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:02

Distribuído por dependência

09/03/2022, 12:30

Acórdão (expediente)

•01/12/2023, 15:29

Acórdão

•30/11/2023, 16:13

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 12:20

Decisão

•13/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:22

Sentença

•13/03/2023, 13:27

Despacho

•18/11/2022, 08:48

Despacho

•14/09/2022, 10:08

Despacho

•21/03/2022, 12:05