Execução Fiscal 0006255-35.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Juntada de petição

03/04/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 22:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:38

Juntada de petição

06/08/2024, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 13:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Juntada de petição

03/04/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 22:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:38

Juntada de petição

06/08/2024, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:00

Juntada de petição

03/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 19:24

Juntada de Certidão

16/02/2023, 19:23

Decorrido prazo de ABREU E SALES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:43

Publicado Citação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): ABREU E SALES LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado ABREU E SALES LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0006255-35.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) ABREU E SALES LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.646,56,00 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de julho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0006255-35.2011.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:27

Juntada de Edital

26/07/2022, 12:49

Juntada de petição

15/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de ABREU E SALES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:39

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ABREU E SALES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006255-35.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:24

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 16:28

Despacho

•24/05/2024, 12:01

Decisão

•18/03/2024, 12:50

Decisão

•08/11/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42