Execução Fiscal 0036155-63.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 02/04/2025

09/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:02

Juntada de petição

12/02/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:09

Juntada de petição

25/06/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 02/04/2025

09/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:56

Despacho

•09/05/2024, 14:01

14/02/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:02

Juntada de petição

12/02/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:09

Juntada de petição

25/06/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:39

Conclusos para despacho

20/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:42

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ENIKO OS DE CARVALHO MINIMERCADO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proces Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036155-63.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:27

Despacho

•30/01/2024, 10:33

Decisão (expediente)

•10/04/2023, 11:51

Despacho

•20/12/2022, 11:39

Decisão

•02/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42