Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846636-42.2017.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:17

Juntada de Ofício

30/04/2026, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 13:08

Juntada de Ofício

30/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 11:34

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 05:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 25/02/2026

08/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:40

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/06/2025, 12:08

Juntada de petição

09/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:27

Outras Decisões

01/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:31

Juntada de petição

24/05/2023, 10:42

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:14

Juntada de petição

11/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão

19/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:57

Juntada de petição

12/04/2022, 09:55

Juntada de petição

07/04/2022, 22:09

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0846636-42.2017.8.10.0001 Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se sobre o cálculo apresentado. Após conclusos para Decisão. São Luís, data do sistema. (documento a

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:02

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2022, 13:52

Conta Atualizada

08/03/2022, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:29

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:17

Juntada de termo

10/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:17

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 11:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2020, 17:31

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:16

Juntada de petição

27/02/2020, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2019, 13:10

Conclusos para decisão

12/07/2019, 08:40

Juntada de petição

08/07/2019, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 12:36

Conclusos para decisão

02/05/2019, 07:37

Juntada de Certidão

02/05/2019, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2019, 13:40

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 07:36

Homologado cálculo de contadoria

25/03/2019, 16:26

Conclusos para julgamento

08/03/2019, 16:23

Juntada de petição

05/02/2019, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 11:10

Juntada de petição

25/01/2019, 11:19

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/12/2018, 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2018, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 12:46

Conclusos para decisão

08/03/2018, 14:36

Juntada de Certidão

08/03/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 14:45

Conclusos para despacho

04/12/2017, 15:59

Distribuído por dependência

04/12/2017, 15:59

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Juntada de Ofício

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Publicado Intimação em 20/04/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(16)