Procedimento Comum Cível 0803303-33.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.441,50

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/10/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:59

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

23/10/2023, 11:23

Realizado cálculo de custas

23/10/2023, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023, 11:33

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:48

Juntada de petição

23/06/2023, 09:09

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição

22/10/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:47

Decisão

•31/05/2023, 14:58

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

23/10/2023, 11:23

Realizado cálculo de custas

23/10/2023, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023, 11:33

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:48

Juntada de petição

23/06/2023, 09:09

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:47

Recebidos os autos

02/06/2023, 09:22

Juntada de despacho

02/06/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) 2ª Apelante/1ª Apelada: Maria José Cardoso dos Santos Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pelo 1º Apelante, conforme Ids. 15677143 e 15677144. Dispensado o preparo pelo 2ª Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 9597964). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0803303-33.2020.8.10.0034 – Codó 1º Apelante/2º recebo as apelações em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2022, 21:00

Juntada de termo de juntada

25/03/2022, 20:59

Juntada de petição

25/03/2022, 07:37

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:03

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:49

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 12:25

Juntada de contrarrazões

16/02/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores dev Intimação - Processo Nº 0803303-33.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:29

Juntada de apelação

11/02/2022, 09:22

Juntada de Certidão

10/02/2022, 18:59

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0803303-33.2020.8.10.0034

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:22

Julgado procedente o pedido

31/12/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 17:15

Juntada de petição

06/12/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:05

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 05:16

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:01

Juntada de petição

18/11/2021, 18:46

Juntada de petição

05/11/2021, 17:39

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão

19/10/2021, 20:55

Recebidos os autos

05/10/2021, 08:39

Juntada de despacho

05/10/2021, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2021, 14:12

Juntada de Certidão

09/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:54

Juntada de contrarrazões

12/02/2021, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 08:29

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 08:26

Juntada de apelação cível

21/01/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2020, 22:36

Juntada de Certidão

11/12/2020, 17:13

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 17:41

Juntada de Certidão

07/12/2020, 17:41

Juntada de protocolo

04/12/2020, 18:50

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 18:40

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 18:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:33

Juntada de contestação

16/10/2020, 11:14

Juntada de Certidão

02/10/2020, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 10:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:40

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:19

Juntada de petição

05/09/2020, 09:18

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:28

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 15:02

Decisão

•31/05/2023, 14:10

Despacho

•25/04/2023, 14:08

Despacho

•25/04/2023, 11:40

Decisão (expediente)

•07/07/2022, 08:39

Decisão

•07/07/2022, 08:38

Despacho

•13/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:59

Sentença

•31/12/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 20:55

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 09:14

Decisão

•08/09/2021, 11:58

Despacho

•27/03/2021, 12:05

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:47

Decisão

•31/05/2023, 14:58

Decisão

•31/05/2023, 14:10

Despacho

•25/04/2023, 14:08

Despacho

•25/04/2023, 11:40

Decisão (expediente)

•07/07/2022, 08:39

Decisão

•07/07/2022, 08:38

Despacho

•13/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:59

Sentença

•31/12/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 20:55

Decisão (expediente)

•09/09/2021, 09:14

Decisão

•08/09/2021, 11:58

Despacho

•27/03/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 08:26

Sentença

•19/12/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 18:39

Despacho

•24/08/2020, 17:28