Apelação Cível 0802029-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 65.576,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ADRIANO ALVES DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ADRIANO ALVES DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/02/2021, 10:18

Baixa Definitiva

24/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2021, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DOS REIS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/05/2020, 00:00

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 11:29

Conhecido o recurso de ADRIANO ALVES DOS REIS - CPF: 033.308.403-90 (APELANTE) e provido

12/05/2020, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado

07/05/2020, 15:33

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/02/2021, 10:18

Baixa Definitiva

24/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2021, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2020 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/05/2020, 19:56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/05/2020, 19:56

08/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DOS REIS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

14/05/2020, 00:00

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 11:29

Conhecido o recurso de ADRIANO ALVES DOS REIS - CPF: 033.308.403-90 (APELANTE) e provido

12/05/2020, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado

07/05/2020, 15:33

Juntada de petição

04/05/2020, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2020, 11:12

Incluído em pauta para 30/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

14/04/2020, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2020, 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2020, 14:54

Juntada de parecer

18/03/2020, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:30

Conclusos para decisão

04/02/2020, 08:00

Recebidos os autos

04/02/2020, 08:00

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 08:00

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/05/2020, 11:29

ACÓRDÃO

•12/05/2020, 10:55

DESPACHO

•28/02/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 17:30

DOCUMENTO DIVERSO

•22/08/2019, 08:45

DOCUMENTO DIVERSO

•22/08/2019, 08:45

SENTENÇA

•07/08/2019, 10:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/06/2018, 16:19

DECISÃO

•03/02/2016, 08:31

DOCUMENTO DIVERSO

•21/01/2016, 14:12