Execução Fiscal 0001689-04.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.436,37

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

POLI LIFE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 15/11/2023

03/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de POLI LIFE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:16

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:24

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 23:48

Juntada de petição

09/03/2023, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:25

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 15/11/2023

03/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de POLI LIFE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 13:30

Despacho

•29/08/2022, 16:48

20/09/2023, 06:16

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:24

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 23:48

Juntada de petição

09/03/2023, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:25

Juntada de petição

25/05/2022, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de POLI LIFE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:08

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: POLI LIFE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 p Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001689-04.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:43