Procedimento Comum Cível 0800806-70.2020.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800806-70.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:11

Juntada de petição

01/09/2023, 16:29

Juntada de petição

31/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de KELLEM NAYANE SANTOS DA SILVA CASTRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:00

Juntada de petição

15/08/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 08:16

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:06

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:39

Juntada de petição

13/07/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA AGRAVADA: KELLEM NAYANE SANTOS DA SILVA CASTRO DEFENSORA PÚBLICA: ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800806-70.2020.8.10.0026 - (PJE) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA APELADA: KELLEM NAYANE SANTOS DA SILVA CASTRO DEFENSORA PÚBLICA: ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0800806-70.2020.8.10.0026 - (PJE) Trata-se de Apelação Cível interposta por ESTADO DO MARANHÃO, em face de sentença proferia pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas que, julgou procedentes os pedidos para que os requeridos forneçam o medicamento OMALI

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2020, 11:23

Juntada de Ofício

07/12/2020, 22:50

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:06

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 09:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/09/2023 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de KELLEM NAYANE SANTOS DA SILVA CASTRO em 22/08/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Ato ordinatório

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