Execução Fiscal 0025636-58.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2013

Valor da Causa

R$ 51.802,10

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TEMASA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

24/09/2024, 22:16

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:34

Juntada de petição

31/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 23:46

Juntada de Certidão

26/06/2023, 23:46

Decorrido prazo de TEMASA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:52

Publicado Citação em 23/01/2023.

04/02/2023, 09:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição

24/09/2024, 22:16

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 13:48

Decisão

•16/04/2024, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:34

Juntada de petição

31/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 23:46

Juntada de Certidão

26/06/2023, 23:46

Decorrido prazo de TEMASA EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:52

Publicado Citação em 23/01/2023.

04/02/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:14

Juntada de Edital

16/01/2023, 15:06

Juntada de termo

04/10/2022, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de TEMASA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:40

Juntada de petição

25/04/2022, 10:40

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TEMASA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025636-58.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:19

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:44