Agravo em Recurso Especial 0000831-62.2016.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KARUZO SILVA OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DANIEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANTUNIMILSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CRISTOVAO MARQUES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KARUZO SILVA OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DANIEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ANTUNIMILSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CRISTOVAO MARQUES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

HELIO SOUSA SENA

TERCEIRO

ROGERIO CARLOS LIMA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/03/2022, 19:23

Transitado em Julgado em 22/02/2022

02/03/2022, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117733/2022

24/02/2022, 22:16

Protocolizada Petição 117733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022, 22:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

14/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de KARUZO SILVA OLIVEIRA

11/02/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/01/2022, 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/01/2022, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2022, 16:10