Execução Fiscal 0018167-29.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.315,07

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

B. L. P. BARROS FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de B. L. P. BARROS FILHO - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:52

Juntada de petição

26/08/2024, 09:55

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:19

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de B. L. P. BARROS FILHO - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:52

Juntada de petição

Documentos

Petição

•26/08/2024, 09:55

Sentença

•19/06/2024, 09:47

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/08/2024, 09:55

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 13:57

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:28

Decorrido prazo de B. L. P. BARROS FILHO - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:47

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: B. L. P. BARROS FILHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018167-29.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 09:29

Despacho

•10/08/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:44