Execução Fiscal 0051551-12.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2013

Valor da Causa

R$ 28.511,65

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LOJAS INSINUANTES

Terceiro

LOJAS INSINUANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/11/2023, 17:06

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 13:02

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:01

Juntada de termo

17/03/2023, 21:52

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE LTDA em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:41

Todas as movimentações(24)

Juntada de petição

05/11/2023, 17:06

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:32

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 13:02

Decisão (expediente)

•17/11/2022, 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 13:02

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:01

Juntada de termo

17/03/2023, 21:52

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE LTDA em 13/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

10/12/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:41

Juntada de petição

05/04/2022, 10:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: LOJAS INSINUANTE LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0051551-12.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:21

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:51

Decisão

•31/08/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:43