Cumprimento de sentença 0803944-08.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 59.191,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/02/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 11:50

Juntada de termo

07/02/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 17:35

Juntada de petição

25/01/2023, 16:30

Juntada de petição

12/01/2023, 18:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:13

Juntada de petição

04/11/2022, 17:20

Juntada de protocolo

08/08/2022, 14:47

Juntada de protocolo

08/08/2022, 08:49

Juntada de petição

20/07/2022, 11:06

Juntada de petição

18/07/2022, 11:33

Juntada de petição

13/07/2022, 10:39

Juntada de protocolo

12/07/2022, 09:00

Todas as movimentações(111)

Juntada de petição

09/02/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 11:50

Juntada de termo

07/02/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 17:35

Juntada de petição

25/01/2023, 16:30

Juntada de petição

12/01/2023, 18:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:13

Juntada de petição

04/11/2022, 17:20

Juntada de protocolo

08/08/2022, 14:47

Juntada de protocolo

08/08/2022, 08:49

Juntada de petição

20/07/2022, 11:06

Juntada de petição

18/07/2022, 11:33

Juntada de petição

13/07/2022, 10:39

Juntada de protocolo

12/07/2022, 09:00

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 07:33

Juntada de petição

07/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WALDIR JUNIOR BRAVIM, FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097, RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097, RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 ESPÓLIO DE: RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA16155, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA - MA20304 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR as partes, por meio dos advogados, o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097, RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097, RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - MA9958 e Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA16155, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA - MA20304, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão constantes no evento/ID nº 70848937, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de julho de 2022. Rafael Resende Gomes Técnico Judiciário da 1ª Vara Cível Matrícula 138560 Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803944-08.2017.8.10.0040

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:20

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:14

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:00

Juntada de petição

29/06/2022, 14:34

Juntada de petição

13/06/2022, 11:42

Juntada de protocolo

09/06/2022, 08:38

Processo Desarquivado

03/06/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:41

Juntada de petição

31/05/2022, 16:55

Juntada de petição

31/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:07

Juntada de termo

30/05/2022, 11:06

Juntada de petição

30/05/2022, 08:35

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:59

Juntada de protocolo

29/04/2022, 10:08

Juntada de protocolo

28/04/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:58

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:49

Juntada de petição

12/04/2022, 09:42

Juntada de petição

11/04/2022, 15:41

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 11:02

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALDIR JUNIOR BRAVIM, FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO em face de Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0803944-08.2017.8.10.0040 INTIMAÇÃO A JUÍZA DE DIREITO DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput do CPC/2015 e da resolução 15/2008, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (Processo Judicial Eletrônico(PJE) n.º 0803944-08.2017.8.10.0040) requerido por

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: WALDIR JUNIOR BRAVIM e outros Requerido: RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0803944-08.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/03/2022, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

07/03/2022, 10:39

Conta Atualizada

07/03/2022, 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2022, 15:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2022, 18:35

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:21

Juntada de petição

21/09/2021, 11:38

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 11:45

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:50

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:01

Juntada de petição

21/06/2021, 10:20

Juntada de petição

16/03/2021, 08:58

Juntada de petição

15/03/2021, 15:54

Conta Atualizada

18/02/2021, 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/02/2021, 19:16

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2021, 17:08

Juntada de termo

12/02/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual

12/02/2021, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

12/02/2021, 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2021, 13:06

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:02

Outras Decisões

28/01/2021, 16:40

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:31

Juntada de petição

15/05/2020, 13:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:26

Juntada de petição

05/11/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:27

Juntada de petição

21/10/2019, 08:49

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:58

Transitado em Julgado em 31/07/2019

25/09/2019, 11:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2019, 11:57

Juntada de petição

12/08/2019, 14:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:25

Decorrido prazo de WALDIR JUNIOR BRAVIM em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 08:09

Julgado procedente o pedido

11/06/2019, 21:11

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:35

Juntada de Certidão

30/05/2019, 15:34

Juntada de Certidão

30/05/2019, 15:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERIO ROMANO SPE 01 LTDA - EPP em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 23:56

Decorrido prazo de WALDIR JUNIOR BRAVIM em 02/06/2017 23:59:59.

04/06/2017, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO em 02/06/2017 23:59:59.

04/06/2017, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2017, 13:12

Publicado Intimação em 12/05/2017.

12/05/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2017.

12/05/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2017, 10:51

Expedição de Mandado

09/05/2017, 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2017, 17:20

Classe Processual OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

18/04/2017, 16:32

Conclusos para decisão

18/04/2017, 14:51

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 14:51

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:14

Despacho

•31/05/2022, 20:41

Despacho

•26/04/2022, 12:58

Decisão

•15/02/2022, 18:35

Despacho

•23/06/2021, 18:50

Petição

•15/03/2021, 15:54

Petição

•15/03/2021, 15:54

Decisão

•28/01/2021, 16:40

Despacho

•30/10/2019, 17:27

Documento Diverso

•21/10/2019, 08:49

Sentença

•11/06/2019, 21:11

Decisão

•18/04/2017, 17:20