Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0826423-73.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIA SODRE CUTRIM

CPF

Autor

MARIA PINTO SODRE

Terceiro

JOSE ALMIR LINDOSO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA SODRE CUTRIM em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:05

Juntada de diligência

03/04/2022, 12:35

Juntada de diligência

03/04/2022, 12:33

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:42

Juntada de petição

28/03/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos Comarca da Ilha de São Luís/MA Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º – Calhau - fone: (98) 3194-5493 CEP: 65078-820 - São Luís – MA Processo n.º 0826423-73.2021.8.10.0001 SENTENÇA Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas de Urgência, encaminhado ao Poder Judiciário pelo Ofício n.º 47/2021-DPI, em favor de Maria Sodre Cutrim, pessoa idosa de 63 anos de idade à época,

28/03/2022, 00:00

Juntada de diligência

25/03/2022, 12:45

Mandado devolvido dependência

25/03/2022, 12:45

Juntada de diligência

25/03/2022, 12:44

Mandado devolvido dependência

25/03/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA SODRE CUTRIM em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:05

Juntada de diligência

03/04/2022, 12:35

Juntada de diligência

03/04/2022, 12:33

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:42

Documentos

Petição

•28/03/2022, 16:26

Petição

•28/03/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 10:42

Juntada de petição

28/03/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos Comarca da Ilha de São Luís/MA Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º – Calhau - fone: (98) 3194-5493 CEP: 65078-820 - São Luís – MA Processo n.º 0826423-73.2021.8.10.0001 SENTENÇA Trata-se de requerimento para concessão de Medidas Protetivas de Urgência, encaminhado ao Poder Judiciário pelo Ofício n.º 47/2021-DPI, em favor de Maria Sodre Cutrim, pessoa idosa de 63 anos de idade à época,

28/03/2022, 00:00

Juntada de diligência

25/03/2022, 12:45

Mandado devolvido dependência

25/03/2022, 12:45

Juntada de diligência

25/03/2022, 12:44

Mandado devolvido dependência

25/03/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:32

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 07:18

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:18

Juntada de petição

08/12/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 21:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 21:37

Decorrido prazo de MARIA SODRE CUTRIM em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 17:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR LINDOSO COSTA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 11:40

Juntada de diligência

27/07/2021, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 11:38

Juntada de diligência

27/07/2021, 11:38

Juntada de Certidão

08/07/2021, 13:09

Juntada de petição

05/07/2021, 18:15

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:04

Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para O idoso

28/06/2021, 17:25

Conclusos para decisão

28/06/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:50

Sentença (expediente)

•25/03/2022, 10:32

Sentença

•13/12/2021, 10:03

Decisão

•28/06/2021, 17:25