Execução Fiscal 0040945-85.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.388,61

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025

11/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DONODARUA COMERCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTA??ES LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Juntada de petição

18/03/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Juntada de petição

28/01/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:34

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 08/05/2025

11/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de DONODARUA COMERCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTA??ES LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Juntada de petição

18/03/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Juntada de petição

28/01/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:43

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:26

Juntada de petição

22/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 09:43

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:50

Decorrido prazo de DONODARUA COMERCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTA??ES LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:43

Publicado Citação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): DONODARUA COMÉRCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado DONODARUA COMÉRCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0040945-85.2014.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) DONODARUA COMÉRCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 6.388,61 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de julho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0040945-85.2014.8.10.0001

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:28

Juntada de Edital

26/07/2022, 12:51

Juntada de petição

23/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de DONODARUA COMERCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTA??ES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:27

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DONODARUA COMERCIO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E REPRESENTA??ES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistem Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040945-85.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:46

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 19:04

Despacho

•30/08/2024, 14:34

Decisão

•06/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:43