Execução Fiscal 0002047-71.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

H. R. CARVALHO REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

13/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de H. R. CARVALHO REPRESENTACOES - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Juntada de petição

10/09/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:07

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

13/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de H. R. CARVALHO REPRESENTACOES - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Juntada de petição

Documentos

Petição

•10/09/2024, 18:26

Sentença

•19/06/2024, 09:47

10/09/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:26

Juntada de petição

01/06/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:26

Juntada de termo

17/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:43

Juntada de termo

28/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de H. R. CARVALHO REPRESENTACOES - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:55

Juntada de petição

12/04/2022, 10:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: H. R. CARVALHO REPRESENTACOES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002047-71.2012.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:03

Despacho

•18/10/2023, 16:05

Decisão

•04/05/2023, 11:28

Despacho

•19/12/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47