Procedimento Comum Cível 0814080-21.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814080-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

21/09/2022, 16:09

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 12:28

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 23:09

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 23:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 21:56

Juntada de petição

29/08/2022, 16:11

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:39

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814080-21.2016.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, ALACID ALENCAR SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REU: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO e ALACID ALENCAR SILVA (AUTORES) para recolherem as custas finais no valor de R$ 37,31 (trinta e sete reais e trinta e um centavos), e TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA (REQUERIDO), para recolher as custas finais no valor de R$ 74,61 (setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71407663. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 09 de agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814080-21.2016.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, ALACID ALENCAR SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REU: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE11140-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes credoras ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO e ALACID ALENCAR SILVA e seu advogado, Dr. ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO, OAB/MA 5511, para ciência da expedição do Alvará de ID 69333185, bem como para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814080-21.2016.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, ALACID ALENCAR SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A REU: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160, VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - CE11140 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando o teor da Certidão de ID 67264243, a qual informa as Contas Judiciais dos depósitos realizados pela requerida, entendo ser desnecessária a intimação desta para apresentar a guia de depósito do valor correspondente a condenação a título de danos morais. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado pelo exequente na petição de ID 68669376, pelo que, determino que se expeça Alvará em favor de ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO e ALACID ALENCAR SILVA e/ou de seus advogados, se assim tiverem poderes para fazê-lo, para que promova o levantamento da importância de R$ 2.438,68 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), constante na Conta Judicial nº 300107331715, junto ao Banco do Brasil, referente ao dano material; da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), constante na Conta Judicial nº 300107331715, junto ao Banco do Brasil, referente aos honorários de sucumbência; bem como da importância de R$ 4.476,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais), constante na Conta Judicial nº 4700118174054, junto ao Banco do Brasil referente ao pagamento de danos morais, que se encontram à disposição da Justiça, incluindo-se a respectiva correção monetária e demais consectários legais, com observância das formalidades legais. Intimem-se os Exequentes para agendar na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, data para receber o respectivo alvará. Caso indiquem os dados bancários, oficie-se, desde logo, o Banco do Brasil para transferir o valor para a conta informada pelas partes exequentes. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de custas finais. Em seguida, intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Efetuado o pagamento ou expedida a certidão de dívida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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