Procedimento Comum Cível 0800372-61.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

NAISA MOURA DA SILVA

CPF

Autor

NONATO MILHOMEM

Terceiro

LUIS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

BALTAZAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR

OAB/SP 278836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

NAISA MOURA DA SILVA

CPF

Autor

NONATO MILHOMEM

Terceiro

LUIS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

BALTAZAR

Terceiro

JOSE FERREIRA DA SILVA (DIDEIA)

Reu

LUIS FERREIRA DA SILVA

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA (ZE PRETO)

Reu

NONATO MILHOMEM

OUTROS_PARTICIPANTES

BALTAZAR

OUTROS_PARTICIPANTES

DERLI

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLODOMIR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:17

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 10:59

Todas as movimentações(154)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 19:22

Documentos

Petição

•24/03/2026, 14:40

Decisão

•06/11/2025, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:17

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 09:33

Determinada a emenda à inicial

06/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:23

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:23

Juntada de petição

09/05/2025, 11:43

Juntada de réplica à contestação

06/05/2025, 17:46

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:47

Juntada de contestação

06/05/2025, 12:47

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de NONATO MILHOMEM em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Juntada de petição

16/04/2025, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 20:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2025, 20:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2025, 20:38

Juntada de petição

14/03/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 21:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 21:31

Juntada de petição

13/03/2025, 00:09

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 09:00

Juntada de petição

05/02/2025, 15:14

Juntada de petição

26/11/2024, 15:37

Juntada de petição

26/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:16

Juntada de petição

25/09/2024, 08:35

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:48

Juntada de Certidão

29/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de BALTAZAR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de DOMINGOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de DERLI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de CLODOMIR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DA SILVA (DIDÉIA) em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 22:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 22:58

Publicado Citação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:57

Publicado Citação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:57

Publicado Citação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:57

Publicado Citação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:57

Juntada de termo de juntada

23/02/2024, 11:44

Expedição de Carta precatória.

23/02/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:34

Juntada de Edital

23/02/2024, 10:27

Juntada de Carta precatória

23/02/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:13

Juntada de Mandado

23/02/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

27/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:10

Juntada de petição

11/10/2023, 10:33

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:10

Juntada de petição

26/05/2023, 08:39

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:44

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 17:32

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:49

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:49

Juntada de petição

10/02/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:52

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:43

Juntada de termo de juntada

12/07/2022, 14:45

Juntada de termo de juntada

12/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:09

Juntada de petição

19/06/2022, 16:13

Juntada de contestação

20/05/2022, 10:10

Juntada de petição

12/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de CLODOMIR em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de DOMINGOS em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ PRETO) em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 12:30

Juntada de petição

26/04/2022, 12:15

Juntada de petição

22/04/2022, 16:17

Juntada de contestação

14/04/2022, 15:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2022, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 09:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2022, 09:13

Juntada de petição

30/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 12:20

Juntada de petição

28/03/2022, 23:43

Juntada de termo de juntada

28/03/2022, 08:20

Juntada de termo de juntada

28/03/2022, 08:20

Expedição de Carta precatória.

28/03/2022, 08:16

Expedição de Carta precatória.

28/03/2022, 08:16

Expedição de Carta precatória.

28/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ PRETO) e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800372-61.2022.8.10.0107 [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em prosseguimento, determino a citação do requerido e dos confinantes, por Oficial de Justiça, e dos

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ PRETO) e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800372-61.2022.8.10.0107 [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em prosseguimento, determino a citação do requerido e dos confinantes, por Oficial de Justiça, e dos

28/03/2022, 00:00

Juntada de Carta precatória

25/03/2022, 11:36

Juntada de Carta precatória

25/03/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:47

Decisão

•19/02/2025, 09:00

Despacho

•12/11/2024, 15:16

Despacho

•11/12/2023, 17:01

Despacho

•26/09/2023, 10:24

Despacho

•01/05/2023, 17:32

Despacho

•09/02/2023, 15:52

Despacho

•18/03/2022, 16:21