Cumprimento de sentença 0800727-08.2021.8.10.0010 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:52

Juntada de petição

11/04/2023, 09:17

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:13

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:09

Juntada de petição

05/04/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:12

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:01

Despacho

•20/03/2023, 11:35

21/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:52

Juntada de petição

11/04/2023, 09:17

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:13

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:09

Juntada de petição

05/04/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:21

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:21

Juntada de petição

06/03/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:11

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:04

Juntada de despacho

16/02/2023, 10:11

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/04/2022, 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2022, 20:36

Conclusos para decisão

30/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA GONCALVES BORGES em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:46

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 14:12

Decorrido prazo de ROSALVA MARIA GONCALVES BORGES em 03/02/2022 23:59.

26/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2022 23:59.

24/02/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSALVA MARIA GONCALVES BORGES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA - MA12493 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito José Ribamar Serra, Auxiliar de Entrância Fina Intimação - Processo nº 0800727-08.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:15

Juntada de recurso inominado

25/01/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSALVA MARIA GONCALVES BORGES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA - MA12493 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Intimação - Processo nº 0800727-08.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSALVA MARIA GONCALVES BORGES - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIEL RODSON DE CASTRO SILVA - MA12493 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Intimação - Processo nº 0800727-08.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:36

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 06:30

Juntada de Certidão

16/12/2021, 06:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/12/2021, 17:25

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:36

Juntada de contestação

14/12/2021, 09:06

Juntada de contestação

13/12/2021, 11:17

Juntada de petição

02/12/2021, 11:21

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 13:38

Juntada de diligência

02/09/2021, 13:38

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/08/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 19:23

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:11

Juntada de Certidão

05/07/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 20:54

Petição

•06/03/2023, 14:51

Despacho

•17/02/2023, 11:11

Acórdão

•19/12/2022, 11:45

Acórdão

•14/12/2022, 19:12

Despacho

•28/09/2022, 19:40

Decisão

•01/04/2022, 20:36

Sentença

•16/12/2021, 12:24

Despacho

•06/07/2021, 19:23