Procedimento Comum Cível 0801861-34.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.522,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

LUIZ JOAQUIM CANUTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUIZ JOAQUIM CANUTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 20:43

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

11/05/2022, 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2022, 11:46

Juntada de termo

26/04/2022, 11:46

Juntada de despacho

26/04/2022, 07:25

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ JOAQUIM CANUTO ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA OAB/MA 9.680 E OUTRO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16.383-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESISTÊNCIA DA DEMANDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. I. O Ape Acórdão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801861-34.2021.8.10.0022– AÇAILÂNDIA

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:32

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:35

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 20:12

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 04:12

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:13

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 20:43

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

11/05/2022, 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2022, 11:46

Juntada de termo

26/04/2022, 11:46

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 11:23

Acórdão

•25/03/2022, 10:52

Juntada de despacho

26/04/2022, 07:25

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ JOAQUIM CANUTO ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA OAB/MA 9.680 E OUTRO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16.383-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESISTÊNCIA DA DEMANDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. I. O Ape Acórdão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801861-34.2021.8.10.0022– AÇAILÂNDIA

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:32

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:35

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 20:12

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 04:12

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 11:41

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:38

Juntada de apelação cível

04/10/2021, 14:38

Publicado Intimação em 13/09/2021.

19/09/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

19/09/2021, 03:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:52

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 07:11

Extinto o processo por desistência

03/09/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 13:02

Juntada de termo

03/09/2021, 13:02

Juntada de petição

03/09/2021, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 08:55

Juntada de petição

25/08/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:49

Juntada de Certidão

02/08/2021, 07:47

Juntada de contestação

30/07/2021, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 14:03

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 13:56

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 00:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2021, 19:35

Conclusos para decisão

14/04/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 10:55

Despacho

•09/12/2021, 10:07

Sentença

•03/09/2021, 17:31

Decisão

•14/04/2021, 19:35