Cumprimento de sentença 0800947-06.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

LAERCIO OZORIO BUENO

CPF

Autor

SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE VIEIRA REZENDE

OAB/MA 15249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LAERCIO OZORIO BUENO

CPF

Autor

SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 10/07/2023

26/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:18

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 20:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 10/07/2023

26/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 11:26

Sentença

•22/11/2021, 17:53

15/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA REZENDE em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:18

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 20:23

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAERCIO OZORIO BUENO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SOLANGE VIEIRA REZENDE - MA15249 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SOLANGE VIEIRA REZENDE - MA15249 PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800947-06.2020.8.10.0086 PARTE Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por LAERCIO OZORIO BUENO e outros contra o ESTADO DO MARANHÃO, pleiteando a exe

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:23

Julgada procedente a impugnação à execução de

22/11/2021, 17:53

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:59

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:58

Juntada de petição

01/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 05:50

Decorrido prazo de LAERCIO OZORIO BUENO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 05:50

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 16:58

Conclusos para decisão

24/03/2021, 13:42

Juntada de petição

08/12/2020, 11:11

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:58

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:50

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 08:57

Despacho

•20/04/2021, 16:58

Despacho

•29/10/2020, 16:50

Documento Diverso

•29/10/2020, 08:57

Documento Diverso

•29/10/2020, 08:57

Documento Diverso

•29/10/2020, 08:57