Execução Fiscal 0054289-36.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/Importação
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/11/2014
Valor da Causa
R$ 996,61
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/11/2023, 16:52
Transitado em Julgado em 14/09/2023
13/11/2023, 16:49
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
MATERIAIS DE CONSTRUCOES FIQUENE LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCOES FIQUENE LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 02:47
Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 09:43
Extinto o processo por desistência
16/06/2023, 13:30
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 16:39
Juntada de petição
06/04/2023, 20:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022, 20:04
Conclusos para decisão
08/11/2022, 15:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 20:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 10:13
Outras Decisões
02/06/2022, 11:01
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
13/11/2023, 16:52
Transitado em Julgado em 14/09/2023
13/11/2023, 16:49
Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCOES FIQUENE LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 02:47
Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 09:43
Extinto o processo por desistência
16/06/2023, 13:30
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 16:39
Juntada de petição
06/04/2023, 20:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022, 20:04
Conclusos para decisão
08/11/2022, 15:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 20:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 10:13
Outras Decisões
02/06/2022, 11:01
Conclusos para decisão
01/06/2022, 16:40
Juntada de petição
08/04/2022, 23:07
Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCOES FIQUENE LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 11:16
Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022, 12:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MATERIAIS DE CONSTRUCOES FIQUENE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0054289-36.2014.8.10.0001 Parte
28/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022, 11:26
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021, 09:35
Documentos
Sentença (expediente)
•
17/08/2023, 09:43
Sentença
•
16/06/2023, 13:30
Despacho
•
16/12/2022, 20:04
Decisão
•
02/06/2022, 11:01
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:44