Execução Fiscal 0028005-54.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 9.947,94

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MICHEL COELHO GONCALVES - ME

CNPJ

Reu

MICHEL COELHO GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2025

09/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Juntada de petição

05/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:34

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2025

09/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:34

Sentença

•05/02/2025, 15:16

09/10/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Juntada de petição

05/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 13:00

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:59

Juntada de diligência

02/01/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:30

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão

02/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de MICHEL COELHO GONCALVES - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:17

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:02

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MICHEL COELHO GONCALVES - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proces Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028005-54.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MICHEL COELHO GONCALVES - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proces Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0028005-54.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:12

Despacho

•16/10/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:59

Despacho

•09/08/2023, 14:58

Decisão (expediente)

•13/04/2023, 11:49

Decisão (expediente)

•13/04/2023, 11:49

Despacho

•23/12/2022, 09:30

Decisão

•02/09/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:44