Procedimento Comum Cível 0800435-86.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:02

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 09:15

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 09:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:13

Expedição de Carta precatória.

26/11/2025, 10:10

Juntada de Carta precatória

25/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão

19/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:24

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

29/04/2025, 10:11

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:02

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 09:15

Juntada de termo de juntada

27/11/2025, 09:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:13

Expedição de Carta precatória.

26/11/2025, 10:10

Juntada de Carta precatória

25/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão

19/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:24

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Juntada de petição

29/04/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

04/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.

04/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 09:51

Juntada de termo de juntada

11/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:17

Conclusos para despacho

08/03/2025, 22:45

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:05

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/07/2024, 09:05

Juntada de protocolo

29/07/2024, 09:05

Juntada de termo de juntada

08/02/2024, 07:49

Outras Decisões

26/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:41

Juntada de petição

22/09/2023, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:25

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:23

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:40

Juntada de apelação

10/04/2023, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 08:31

Julgado improcedente o pedido

22/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 19:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 09:45 Vara Única de Pastos Bons.

07/10/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800435-86.2022.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): MIRIAM REGINA MOREIRA DE CARVALHO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 07/10/2022, às 09:45 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 24 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma

26/08/2022, 00:00

Juntada de petição

25/08/2022, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 09:45 Vara Única de Pastos Bons.

25/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:52

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:52

Juntada de réplica à contestação

25/07/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:19

Juntada de contestação

18/07/2022, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:12

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:12

Juntada de petição

20/05/2022, 17:12

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800435-86.2022.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): MIRIAM REGINA MOREIRA DE CARVALHO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Concedo novo prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora, através de seu advogado, carrear aos autos comprovante de endereço atualizado, abordando um dos últimos 03 (três) meses, e em seu nome, ou indique elementos suficientes que comprovem residir no local, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 12 de maio de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:15

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:14

Juntada de petição

11/04/2022, 09:35

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800435-86.2022.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): MIRIAM REGINA MOREIRA DE CARVALHO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposto por MIRIAM REGINA MOREIRA DE CARVALHO, em face do INSTITUTO NACIONAL D

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:23

Conclusos para decisão

24/03/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 22:32

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 08:51

Termo de Juntada

•11/03/2025, 12:42

Despacho

•10/03/2025, 17:17

Documento Diverso

•18/02/2025, 14:05

Decisão

•26/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:23

Sentença

•22/03/2023, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/10/2022, 19:31

Despacho

•24/08/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:19

Despacho

•24/05/2022, 09:51

Despacho

•12/05/2022, 16:57

Despacho

•25/03/2022, 11:23