Execução Fiscal 0020009-49.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2008

Valor da Causa

R$ 66.465,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:33

Juntada de petição

17/03/2023, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/02/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 16:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:59

Juntada de petição

08/04/2022, 23:04

Decorrido prazo de IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:34

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020009-49.2008.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:33

Juntada de petição

17/03/2023, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45

10/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/02/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 16:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão

01/06/2022, 15:59

Juntada de petição

08/04/2022, 23:04

Decorrido prazo de IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:34

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020009-49.2008.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:30