Execução da Pena 0000117-11.2018.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - São Luís - 3ª Vara de Execuções Penais - Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARCOS

ALCUNHA

JOSE RIBAMAR VIANA CUTRIM JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PARECER

14/01/2026, 09:48

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2025, 02:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RIBAMAR VIANA CUTRIM JUNIOR

17/12/2025, 05:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2025, 09:26

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

10/12/2025, 09:24

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/12/2025, 09:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:20

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 14:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/12/2025, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 04:46

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/11/2025, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/11/2025, 16:04

Todas as movimentações(42)

JUNTADA DE PARECER

14/01/2026, 09:48

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2025, 02:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE RIBAMAR VIANA CUTRIM JUNIOR

17/12/2025, 05:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2025, 09:26

Documentos

55 Sentença

•28/03/2022, 00:00

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

10/12/2025, 09:24

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/12/2025, 09:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 09:20

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 14:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/12/2025, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 04:46

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/11/2025, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/11/2025, 16:04

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/11/2025, 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/11/2025, 08:56

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

25/11/2025, 15:39

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/11/2025, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2025, 17:21

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

09/07/2025, 08:35

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/07/2025, 17:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2025, 09:13

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 09:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2025, 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2025, 12:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/04/2025, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2024, 17:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/11/2024, 17:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/08/2024, 12:14

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/05/2024, 15:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/03/2024, 08:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/03/2024, 11:04

RECEBIDOS OS AUTOS

01/03/2024, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2024, 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2024, 17:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/02/2024, 17:09

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2024, 17:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/02/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL acusado: JOSÉ RIBAMAR VIANA CUTRIM FILHO Advogado: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE OAB/-MA - 3288 INCIDÊNCIA PENAL: art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 c/c art. 12 da Lei nº 10.826/2003 c/c art. 289, §1º, do CP SENTENÇA Intimar o advogado do acusado DR. HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE OAB/-MA - 3288, para tomar ciencia de todo o teor da sentença que segue: 1 - RELATÓRIO, T 55 Sentença - WW8Num3;WW8Num2;PROCESSO Nº 117-11.2018.8.10.0097 (1172018) THEMIS PG CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

28/03/2022, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

24/01/2018, 00:00