Procedimento Comum Cível 0800437-88.2017.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 13:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:30

Juntada de despacho

20/07/2023, 13:18

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2022, 12:15

Juntada de Ofício

17/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:38

Juntada de contrarrazões

16/05/2022, 11:06

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:30

Acórdão (expediente)

•23/06/2023, 08:16

02/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 13:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:30

Juntada de despacho

20/07/2023, 13:18

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2022, 12:15

Juntada de Ofício

17/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:38

Juntada de contrarrazões

16/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:00

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RORIZ NETO - MA15233-A, FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910, para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Intimação - Processo n.º 0800437-88.2017.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 09:01

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:58

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:56

Juntada de apelação

22/04/2022, 17:34

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RORIZ NETO - MA15233, FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM - MA17910 e Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, para tomar ciência da decisão a seguir transcrita: DECISÃO: Intimação - Processo n.º 0800437-88.2017.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, visando a desconstituição da sentença proferida de Id 52805608, sob alegação de que houve contradição no pronunc

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:43

Outras Decisões

21/03/2022, 17:07

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 22:52

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:49

Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:49

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:16

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:16

Juntada de embargos de declaração

08/11/2021, 11:28

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 15:16

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 08:21

Juntada de Certidão

06/11/2020, 08:21

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:35

Juntada de petição

27/10/2020, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 13:51

Juntada de petição

21/10/2020, 10:05

Decorrido prazo de FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 12:00

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:56

Juntada de petição

22/09/2020, 14:14

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:24

Juntada de Certidão

08/09/2020, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2020 11:00 2ª Vara de Santa Inês .

08/09/2020, 10:13

Juntada de petição

02/09/2020, 11:29

Juntada de Certidão

31/08/2020, 18:59

Juntada de diligência

25/08/2020, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 10:58

Juntada de Certidão

24/08/2020, 15:03

Juntada de protocolo

14/08/2020, 17:12

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2020, 17:10

Juntada de Ofício

14/08/2020, 13:00

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 11:06

Juntada de Ofício

13/08/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 16:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2020 11:00 2ª Vara de Santa Inês.

13/08/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 14:52

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:00

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:23

Audiência conciliação não-realizada para 19/02/2018 10:30 2ª Vara de Santa Inês.

17/03/2020, 10:22

Juntada de petição

16/03/2020, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:29

Audiência instrução e julgamento designada para 17/03/2020 15:10 2ª Vara de Santa Inês.

16/12/2019, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2019, 22:35

Juntada de petição

14/11/2019, 09:52

Conclusos para despacho

22/01/2019, 16:11

Juntada de petição

21/01/2019, 17:35

Juntada de petição

15/01/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:04

Publicado Intimação em 29/11/2018.

29/11/2018, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 10:34

Outras Decisões

06/11/2018, 18:28

Decorrido prazo de JOSE RORIZ NETO em 09/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 16:27

Conclusos para despacho

01/08/2018, 09:08

Juntada de Certidão

01/08/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 10:48

Juntada de ato ordinatório

04/07/2018, 10:08

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 16:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE SOUSA ROCHA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2018, 11:51

Juntada de ata da audiência

19/02/2018, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 10:04

Audiência conciliação designada para 19/02/2018 10:30.

29/01/2018, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 12:37

Conclusos para decisão

07/12/2017, 09:44

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 09:44

Acórdão

•22/06/2023, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:58

Decisão

•21/03/2022, 17:07

Sentença

•22/10/2021, 17:12

Despacho

•13/08/2020, 14:52

Decisão

•13/12/2019, 22:35

Decisão

•06/11/2018, 18:28

Ato Ordinatório

•04/07/2018, 10:08

Despacho

•26/01/2018, 12:37