Execução Fiscal 0006206-91.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de GENIVAL CARVALHO - ME em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:27

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 19:31

Decorrido prazo de GENIVAL CARVALHO - ME em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2022, 13:33

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:42

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:42

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de GENIVAL CARVALHO - ME em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:27

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 19:31

Decorrido prazo de GENIVAL CARVALHO - ME em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2022, 13:33

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:42

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GENIVAL CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006206-91.2011.8.10.0001 Parte

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GENIVAL CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006206-91.2011.8.10.0001 Parte

28/09/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de GENIVAL CARVALHO - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:34

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GENIVAL CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006206-91.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 09:07

Documentos

Sentença

•10/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:49