Execução Fiscal 0040204-11.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 5.351,53

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PIHE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PIHE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Juntada de petição

03/04/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:07

Juntada de petição

12/03/2025, 21:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PIHE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 19:04

Despacho

•26/08/2024, 11:59

03/04/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025, 09:07

Juntada de petição

12/03/2025, 21:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:27

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:12

Juntada de petição

12/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de PIHE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:55

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PIHE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pro Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040204-11.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 10:57

Despacho

•02/10/2023, 10:45

Despacho

•02/06/2023, 14:32

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 18:25

Decisão

•31/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:45