Execução de Título Extrajudicial 0801180-50.2019.8.10.0114 - TJMA

Juntada de protocolo

25/10/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 21/09/2022

15/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de ZANI ROBERTO GUEDES em 21/09/2022 23:59.

24/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:26

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 10:45

Juntada de diligência

15/09/2022, 10:45

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ZANI ROBERTO GUEDES - MA14499 PARTE RÉ: RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO N° 0801180-50.2019.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por GRAÚNA MOTOS E MOTORES em face de RODRIGO DE ASSUNÇÃO LIMA.As partes celebraram acordo extrajudicial.O exequente, então, pugnou pela extinção do feito por perda do objeto.Vieram os autos conclusos.Em que pese o pedido de extinção por perda do objeto, observo que o acordo celebrado pelas partes não quitou o valor total do débito, de forma que não houve a perda do objeto.De outro lado, é nítido o desinteresse da parte exequente em prosseguir com o feito no presente momento, de forma que recebo o pedido como desistência.O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”1.Nesse caso, diante do requerimento da parte Autora pela extinção do feito, requerimento este feito oralmente em audiência, configura-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito e, por conseguinte, da desistência.Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: “o juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.De outra banda, embora se trate de processo afeito ao rito comum, como o pedido de desistência foi formulado sem que a parte contrária ofertasse defesa, não á necessidade de concordância.Isso posto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência processual formulado pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Riachão/MA Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:06

Extinto o processo por desistência

09/05/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 19:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 19:08

Juntada de petição

03/05/2022, 11:23

Juntada de diligência

06/04/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 14:42

Juntada de petição

05/04/2022, 15:17

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ZANI ROBERTO GUEDES - MA14499 PARTE RÉ: RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Riachão, INTIMO as Intimação - PROCESSO N° 0801180-50.2019.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 11:53

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:49

Decorrido prazo de ZANI ROBERTO GUEDES em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 12:03

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:55

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:55

Conclusos para despacho

06/01/2021, 13:04

Juntada de petição

04/01/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2020, 11:48

Juntada de Ato ordinatório

30/12/2020, 11:29

Juntada de diligência

14/12/2020, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 09:38

Juntada de Carta ou Mandado

15/10/2020, 15:30

Juntada de Certidão

12/10/2020, 23:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:58

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:46

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 11:31

Juntada de diligência

05/10/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 17:19

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:19

—

Juntada de protocolo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2022

Decorrido prazo de ZANI ROBERTO GUEDES em 21/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 06/10/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Publicado Intimação em 30/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSUNCAO LIMA em 03/05/2022 23:59.

Extinto o processo por desistência

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