Inquérito Policial 0000512-23.2016.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inquérito Policial · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA RAPOSA

Autor

O ESTADO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA

OAB/MA 11352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA RAPOSA

Autor

O ESTADO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

LUIS JOSE SANTOS OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:33

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:32

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:22

Decorrido prazo de LUIS JOSÉ SANTOS OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:57

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão

19/03/2023, 04:37

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2023.

06/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 15:58

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/02/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 15:41

Juntada de petição

01/02/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:33

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:32

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:22

Decorrido prazo de LUIS JOSÉ SANTOS OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:57

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/01/2023, 16:12

Cópia de sentença

•27/01/2023, 16:06

18/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão

19/03/2023, 04:37

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2023.

06/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 15:58

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/02/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 15:41

Juntada de petição

01/02/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 16:12

Juntada de informações prestadas

27/01/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 15:59

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:41

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:17

Juntada de volume

17/08/2022, 19:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: LUIS JOSÉ SANTOS OLIVEIRA e REGINALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DR. RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA - OAB/MA 11.352 CERTIDÃO Considerando manifestação do Parquet de que houve cumprimento integral da ANPP (fl. 83), expeço intimação ao patrono do acusado, via DJEN, para manifestação em 05 (cinco) dias, conforme determinado na assentada criminal de fls. 73/73-v. Raposa/MA, 2 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000512-23.2016.8.10.0113 (5452016) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: LUIS JOSÉ SANTOS OLIVEIRA e REGINALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DR. RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA - OAB/MA 11.352 CERTIDÃO Considerando manifestação do Parquet de que houve cumprimento integral da ANPP (fl. 83), expeço intimação ao patrono do acusado, via DJEN, para manifestação em 05 (cinco) dias, conforme determinado na assentada criminal de fls. 73/73-v. Raposa/MA, 2 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000512-23.2016.8.10.0113 (5452016) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial

28/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:56