Cumprimento de sentença 0800206-89.2020.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 31.398,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão

04/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão

04/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 16:36

Decisão

•23/09/2024, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:49

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

29/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:02

Juntada de Certidão

23/05/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:01

Juntada de Certidão

24/02/2025, 23:18

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 18:31

Juntada de petição

28/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:35

Juntada de petição

08/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de Ricardo ELetro em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 19:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2024, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 14:18

Juntada de petição

05/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:05

Juntada de petição

01/02/2023, 21:10

Decorrido prazo de Ricardo ELetro em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de Ricardo ELetro em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Juntada de petição

21/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800206-89.2020.8.10.0142. Requerente: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: Ricardo ELetro Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em virtude das atribuições que me conferem a Lei e com fundamento no art. 162, §4º do CPC c/c o art. 1º, XXXII do Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo legal. Olinda Nova do Maranhão/MA, 12 de setembro de 2022. MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Secretária Judicial da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 200816 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected]

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 19:14

Recebidos os autos

28/04/2022, 20:29

Juntada de despacho

28/04/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESEQUIEL PEREIRA MARANHÃO ADVOGADO(A): ESEQUIEL PEREIRA MARANHÃO OAB/MA 13345 RECORRIDO(A): RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9.348-A OAB/SP 128.341 RELATOR DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO: CARLOS ALBERTO MATOS BRITO ACÓRDÃO Nº 347/20 Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.2RECURSO INOMINADO Nº 0800206-89.2020.8.10.0142 ORIGEM: JUIZADO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/05/2021, 08:41

Processo Desarquivado

27/05/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 19:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:09

Juntada de petição

19/05/2021, 22:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2021, 11:20

Transitado em Julgado em 29/04/2021

13/05/2021, 11:17

Decorrido prazo de Ricardo ELetro em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

30/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 09:24

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:02

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:52

Juntada de Certidão

17/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de Ricardo ELetro em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:47

Juntada de recurso inominado

24/08/2020, 09:36

Juntada de embargos de declaração

19/08/2020, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/07/2020 09:20 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão .

09/07/2020, 16:16

Juntada de petição

09/07/2020, 16:16

Juntada de petição

09/07/2020, 09:46

Juntada de contestação

08/07/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 20:20

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 20:18

Juntada de petição

06/05/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2020 09:20 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.

07/04/2020, 12:50

Concedida a Medida Liminar

06/04/2020, 13:56

Conclusos para decisão

03/04/2020, 22:35

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 22:35

Petição

•28/06/2024, 16:30

Petição

•08/03/2024, 08:42

Despacho

•22/12/2023, 14:18

Petição

•21/09/2022, 09:48

Petição

•21/09/2022, 09:48

Intimação de acórdão

•25/03/2022, 12:08

Acórdão

•25/03/2022, 10:31

Despacho

•24/02/2022, 10:54

Despacho

•26/05/2021, 19:11

Sentença

•31/03/2021, 11:42

Despacho

•17/09/2020, 12:02

Sentença

•28/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 20:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/01/2026, 16:36

Decisão

•23/09/2024, 18:31

Petição

•28/06/2024, 16:30

Petição

•08/03/2024, 08:42

Despacho

•22/12/2023, 14:18

Petição

•21/09/2022, 09:48

Petição

•21/09/2022, 09:48

Intimação de acórdão

•25/03/2022, 12:08

Acórdão

•25/03/2022, 10:31

Despacho

•24/02/2022, 10:54

Despacho

•26/05/2021, 19:11

Sentença

•31/03/2021, 11:42

Despacho

•17/09/2020, 12:02

Sentença

•28/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 20:19

Decisão

•06/04/2020, 13:56