Execução Fiscal 0033706-30.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.260,70

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

21/08/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:12

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 10:34

Juntada de diligência

23/09/2022, 10:34

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição

21/08/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52

20/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 14:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:12

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 10:34

Juntada de diligência

23/09/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 16:47

Juntada de Mandado

09/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:42

Juntada de petição

15/05/2022, 19:00

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A. T. L. ELETRICIDADE E CLIMATIZACAO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033706-30.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:11