Execução Fiscal 0009307-05.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0009307-05.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 18/03/2023

19/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de BIOMEDIC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:50

Decorrido prazo de BIOMEDIC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:29

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: BIOMEDIC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009307-05.2012.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52

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Partes do Processo(11)