Procedimento Comum Cível 0804438-36.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 11:27

Determinado o arquivamento

12/01/2025, 11:10

Juntada de termo de juntada

16/10/2024, 13:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

05/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

08/01/2024, 21:43

Juntada de Certidão

08/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:31

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 11:27

Determinado o arquivamento

12/01/2025, 11:10

Juntada de termo de juntada

16/10/2024, 13:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•12/01/2025, 11:10

Despacho

•03/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

05/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

08/01/2024, 21:43

Juntada de Certidão

08/01/2024, 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 23:53

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 23:50

Recebidos os autos

26/04/2023, 07:42

Juntada de despacho

26/04/2023, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2023, 13:35

Juntada de Certidão

14/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 14:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804438-36.2019.8.10.0060. AUTOR: CLEANE MAYARA DA CRUZ OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 58889627 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrar Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:46

Juntada de Certidão

11/01/2022, 15:43

Juntada de petição

22/10/2021, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 12:40

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:38

Juntada de contestação

30/07/2021, 18:08

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:59

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 19:05

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 22:41

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:31

Juntada de Certidão

18/09/2020, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/09/2020 15:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

18/09/2020, 09:52

Juntada de Petição

21/08/2020, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2020 15:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 13:47

Juntada de contestação

08/05/2020, 20:18

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:58

Juntada de Certidão

02/05/2020, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:52

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 09:14

Conclusos para decisão

10/09/2019, 09:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 23:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 23:50

Despacho

•19/04/2023, 07:36

Despacho

•18/04/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 12:38

Sentença

•31/05/2021, 22:41

Despacho

•20/07/2020, 13:47

Decisão

•24/09/2019, 14:07