Execução Fiscal 0043695-26.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 11.271,72

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JEAN CARLOS GOMES LOUREIRO

CPF

Reu

J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDA MARCIA LOPES TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 27/01/2024

26/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 27/01/2024

26/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 16:20

Despacho

•29/08/2022, 16:48

03/11/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:17

Juntada de petição

12/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GOMES LOUREIRO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARCIA LOPES TEIXEIRA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:35

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:32

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:32

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043695-26.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043695-26.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J M SPAZZIO STETIC LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043695-26.2015.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46