Execução Fiscal 0048629-95.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.262,75

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023

09/11/2023, 16:37

Juntada de petição

04/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 09:02

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:47

Juntada de termo

22/09/2022, 15:07

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023

09/11/2023, 16:37

Juntada de petição

04/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46

15/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 09:02

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:47

Juntada de termo

22/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:40

Decorrido prazo de SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:44

Juntada de petição

10/05/2022, 21:41

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0048629-95.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:55