Execução Fiscal 0045027-62.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.972,28

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024

29/11/2024, 15:00

Juntada de petição

16/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 16:12

Extinto o processo por desistência

30/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:47

Juntada de petição

29/02/2024, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:24

Juntada de petição

02/05/2023, 22:28

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 25/09/2024

29/11/2024, 15:00

Juntada de petição

16/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 16:12

Extinto o processo por desistência

30/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:47

Juntada de petição

29/02/2024, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 20:23

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:24

Juntada de petição

02/05/2023, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:33

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 15:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO, que, por este Juízo e Secretária da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0045027-62.2014.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 6.972,28 (Seis mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 28 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0045027-62.2014.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 13:48

Juntada de Edital

29/09/2022, 13:20

Juntada de termo

01/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:20

Juntada de petição

29/03/2022, 15:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: FRANCISCO DE SOUSA ARRAIS NETO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045027-62.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:23

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 10:03

Despacho

•10/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:52