Execução Fiscal 0027524-96.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EXITUS INFORMATICA LTDA

Terceiro

EXITUS INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de EXITUS INFORMATICA LTDA em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

12/03/2025, 10:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:19

Juntada de petição

11/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de EXITUS INFORMATICA LTDA em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 16:19

Despacho

•03/05/2024, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/03/2025, 10:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 16:19

Juntada de petição

11/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/08/2022 23:59.

28/10/2022, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:10

Juntada de petição

12/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de EXITUS INFORMATICA LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:30

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EXITUS INFORMATICA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027524-96.2012.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:30

Despacho

•10/03/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46