Execução Fiscal 0025870-06.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

R$ 17.754,99

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARCELO R FONSECA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARCELO R FONSECA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 16:11

Juntada de petição

27/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 12:23

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARCELO R FONSECA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2026, 15:50

Sentença

•04/11/2025, 16:11

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 16:11

Juntada de petição

27/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:11

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 19:42

Juntada de diligência

28/03/2023, 19:42

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:17

Juntada de Mandado

12/12/2022, 13:17

Juntada de termo

30/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:24

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES FONSECA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO R FONSECA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:42

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARCELO R FONSECA - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025870-06.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 13:56

Despacho

•20/02/2025, 13:43

Despacho

•24/05/2024, 11:11

Despacho

•14/09/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47