Execução Fiscal 0007461-79.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 10.574,52

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

C M A DE L MATTOS E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/09/2024, 09:44

Juntada de petição

12/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de C M A DE L MATTOS E CIA LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:55

Juntada de petição

24/05/2023, 13:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/09/2024, 09:44

Juntada de petição

12/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de C M A DE L MATTOS E CIA LTDA - ME em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 16:04

Despacho

•30/05/2023, 15:55

26/07/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:55

Juntada de petição

24/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:27

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de C M A DE L MATTOS E CIA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:22

Juntada de petição

17/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C M A DE L MATTOS E CIA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007461-79.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 13:30

Despacho

•13/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47