Execução Fiscal 0042405-44.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.209,31

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

C. A..GUIMARAES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/10/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 17/07/2024

16/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de C. A..GUIMARAES DOS SANTOS - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:33

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:04

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 15:01

Juntada de petição

05/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição

17/10/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 17/07/2024

16/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de C. A..GUIMARAES DOS SANTOS - ME em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 15:44

Despacho

•05/05/2023, 13:43

20/06/2024, 03:33

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 09:04

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 15:01

Juntada de petição

05/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 13:43

Juntada de petição

01/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:54

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:05

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:12

Juntada de petição

17/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de C. A..GUIMARAES DOS SANTOS - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:37

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C. A..GUIMARAES DOS SANTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0042405-44.2013.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 12:52

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 12:50

Despacho

•31/08/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:46