Execução Fiscal 0047138-19.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

R$ 43.061,03

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSINA MARTINS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 07:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:25

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:45

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

05/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 13:55

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:45

31/10/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 07:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:25

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:34

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:16

Juntada de petição

23/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOSINA MARTINS SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:40

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:24

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 p Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047138-19.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MEGA LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 p Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047138-19.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:03

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:45

Decisão

•31/08/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47