Execução Fiscal 0025587-80.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 9.717,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de R. M. L. DO AMARAL - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 19:25

Juntada de petição

26/02/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:50

Juntada de petição

12/11/2024, 20:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de R. M. L. DO AMARAL - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 19:25

Juntada de petição

26/02/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:50

Juntada de petição

12/11/2024, 20:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 16:37

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de R. M. L. DO AMARAL - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 12:24

Juntada de diligência

28/11/2023, 12:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/11/2023, 23:24

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 15:36

Juntada de diligência

05/10/2023, 05:48

Mandado devolvido dependência

05/10/2023, 05:48

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:57

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/09/2022 23:59.

06/01/2023, 20:54

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de R. M. L. DO AMARAL - ME em 20/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:52

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. M. L. DO AMARAL - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025587-80.2014.8.10.0001 Parte

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:27

Decorrido prazo de R. M. L. DO AMARAL - ME em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:25

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. M. L. DO AMARAL - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025587-80.2014.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:40

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 14:50

Despacho

•24/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:36

Despacho

•15/06/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53