Procedimento Comum Cível 0801998-65.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:02

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:33

Juntada de petição

24/04/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:02

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:38

Juntada de decisão

06/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:33

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:02

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:02

26/04/2024, 02:33

Juntada de petição

24/04/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:15

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:02

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:38

Juntada de decisão

06/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:33

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:37

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:36

Juntada de petição

31/08/2023, 16:02

Juntada de contrarrazões

30/08/2023, 11:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 14:22

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:58

Juntada de apelação

08/08/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

24/07/2023, 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 14:53

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:00

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 16:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:41

Juntada de Certidão

12/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:38

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:41

Juntada de contestação

26/09/2022, 11:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: DIONIZIO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Concedo a gratuidade judiciária à parte autora, exceto para o caso de eventual perícia técnica, devendo, neste caso, o custo pericial ser suportado por quem a requerer, o que o faço nos termos do Art. 98, § 5º do CPC.Considerando a manifestação expressa de desinteresse da parte autora em autocompor a lide na exordial, dispenso a realização de audiência conciliatória.CITE-SE o Requerido. Caso queira, terá o prazo de 15 (quinze) dias, para ofertar contestação, por petição, contados de sua citação, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0801998-65.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:52

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:25

Juntada de petição

17/05/2022, 09:11

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: DIONIZIO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Riachão-MA, 5 de maio de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS 200261 " Intimação - PROCESSO N° 0801998-65.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:11

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:15

Recebidos os autos

28/04/2022, 11:58

Juntada de despacho

28/04/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: DIONIZIO DE SOUZA COELHO Advogado: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - OAB PA19872-A Apelado: BANCO BRADESCO S.A Advogado:JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A Relator:Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃOCÍVEL N.º 0801998-65.2020.8.10.0114- RIACHÃO/MA Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por DIONIZIO DE SOUZA COELHO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara ùnica da Comarca de Riachão(nos autos da “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM R

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:19

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:17

Juntada de contrarrazões

04/01/2022, 14:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 16:20

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:52

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:29

Juntada de apelação

29/11/2021, 09:55

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 15:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 08:53

Juntada de Certidão

17/09/2021, 08:53

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 21:41

Juntada de diligência

23/07/2021, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 11:45

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:47

Juntada de Certidão

13/04/2021, 14:46

Juntada de petição

06/04/2021, 18:17

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2021, 20:43

Juntada de Certidão

08/03/2021, 20:42

Juntada de petição

05/03/2021, 16:50

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 10:44

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:08

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 15:26

Acórdão

•14/12/2023, 14:40

Despacho

•02/10/2023, 07:04

Decisão

•26/09/2023, 09:00

Decisão

•26/09/2023, 08:00

Despacho

•19/09/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:18

Sentença

•11/07/2023, 16:08

Despacho

•09/01/2023, 08:38

Despacho

•01/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:15

Decisão

•25/03/2022, 13:05

Decisão

•25/03/2022, 09:08

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:02

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 15:26

Acórdão

•14/12/2023, 14:40

Despacho

•02/10/2023, 07:04

Decisão

•26/09/2023, 09:00

Decisão

•26/09/2023, 08:00

Despacho

•19/09/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:18

Sentença

•11/07/2023, 16:08

Despacho

•09/01/2023, 08:38

Despacho

•01/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:15

Decisão

•25/03/2022, 13:05

Decisão

•25/03/2022, 09:08

Despacho

•06/02/2022, 20:44

Despacho

•01/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 12:52

Sentença

•27/10/2021, 14:20

Despacho

•05/06/2021, 11:45

Despacho

•10/03/2021, 14:53

Despacho

•16/12/2020, 10:44