Execução Fiscal 0045227-69.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/10/2014
Valor da Causa
R$ 4.953,35
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/06/2023, 09:56
Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/06/2023, 09:55
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
G. A. BARBOSA MACIEL - ME
CNPJ
03.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de G. A. BARBOSA MACIEL - ME em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:23
Juntada de petição
08/03/2023, 12:49
Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
03/02/2023, 01:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023, 15:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2022, 13:30
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 13:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.
28/06/2022, 01:00
Decorrido prazo de G. A. BARBOSA MACIEL - ME em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022, 12:26
Juntada de petição
20/04/2022, 12:12
Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022, 16:35
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Arquivado Definitivamente
15/06/2023, 09:56
Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/06/2023, 09:55
Decorrido prazo de G. A. BARBOSA MACIEL - ME em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:23
Juntada de petição
08/03/2023, 12:49
Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
03/02/2023, 01:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023, 15:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2022, 13:30
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 13:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.
28/06/2022, 01:00
Decorrido prazo de G. A. BARBOSA MACIEL - ME em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022, 12:26
Juntada de petição
20/04/2022, 12:12
Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022, 16:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: G. A. BARBOSA MACIEL - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045227-69.2014.8.10.0001 Parte
28/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022, 13:05
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/10/2021, 10:47
Documentos
Petição
•
08/03/2023, 12:49
Sentença
•
03/10/2022, 13:30
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:53