Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000106-54.2016.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 574.618,51

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Réu

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Réu

TAIANDRE PAIXAO COSTA

OAB/MA 15133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:33

Juntada de petição

28/04/2025, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:57

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 11:56

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:48

Juntada de petição

30/09/2024, 23:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 11:48

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/08/2024, 19:16

Juntada de petição

22/07/2024, 10:20

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:33

Juntada de petição

28/04/2025, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:57

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 19:31

Decisão

•17/08/2024, 19:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 11:56

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 18:48

Juntada de petição

30/09/2024, 23:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 11:48

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/08/2024, 19:16

Juntada de petição

22/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:28

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 16:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2024, 09:59

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:01

Juntada de petição

21/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:54

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:32

Juntada de petição

10/03/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:34

Juntada de despacho

01/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:51

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 15:49

Juntada de petição

11/04/2022, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 14:31

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISDO NORTE S/A ADVOGADO:PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA (OAB/MA 11886-MA) RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADINHA SENTENÇATrata-se de ação monitória ajuizada por White Martins Gases Industriais do Norte S/A contra o Fundo Municipal de Chapadinha, ambos já qualificados. O autor alegou, em síntese, que, na prestação de serviços e fornecimento de produtos à ré, tornou-se credor da quantia de R$ 535.578, 55 Sentença - PROCESSO Nº 106-54.2016.8.10.0031 (1062016) AÇÃO MONITÓRIA

12/01/2022, 00:00

Decisão

•26/02/2024, 09:59

Despacho

•19/05/2023, 13:35

Petição

•10/03/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:05

Intimação de acórdão

•07/11/2022, 10:10

Acórdão (expediente)

•26/10/2022, 15:27

Acórdão

•25/10/2022, 17:26

Despacho

•22/06/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:31