Procedimento Comum Cível 0003178-30.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

DINORA PINTO DE SA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DINORA PINTO DE SA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 15:47

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:43

Arquivado Provisoriamente

10/05/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

02/05/2022, 23:11

Recebidos os autos

29/04/2022, 11:47

Juntada de despacho

29/04/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Dinorá Pinto de Sá Advogado: Dr. Wlisses Pereira Sousa OAB/MA nº 5697 Apelado: Banco Pan SA. Advogado: Dr. Antônio De Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255; Hugo Neves De Moraes Andrade OAB/PE 23.798 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003178-30.2016.8.10.0102 – MONTES ALTOS/MA Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Dinorá Pinto de Sá contra sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó (nos autos da AÇÃO DECLARATÕRIA DE INEXISTÊNCIA

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:20

Juntada de contrarrazões

03/08/2021, 14:48

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 19:55

Juntada de Certidão

16/07/2021, 19:53

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 15:47

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:43

Arquivado Provisoriamente

10/05/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

02/05/2022, 23:11

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 14:48

Decisão

•25/03/2022, 13:10

Recebidos os autos

29/04/2022, 11:47

Juntada de despacho

29/04/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Dinorá Pinto de Sá Advogado: Dr. Wlisses Pereira Sousa OAB/MA nº 5697 Apelado: Banco Pan SA. Advogado: Dr. Antônio De Moares Dourado Neto OAB/PE 23.255; Hugo Neves De Moraes Andrade OAB/PE 23.798 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003178-30.2016.8.10.0102 – MONTES ALTOS/MA Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por Dinorá Pinto de Sá contra sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó (nos autos da AÇÃO DECLARATÕRIA DE INEXISTÊNCIA

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:20

Juntada de contrarrazões

03/08/2021, 14:48

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 19:55

Juntada de Certidão

16/07/2021, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:09

Juntada de apelação

10/12/2020, 22:38

Decorrido prazo de DINORA PINTO DE SA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:20

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 13:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:35

Julgado improcedente o pedido

13/11/2020, 16:41

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 16:26

Juntada de Certidão

13/11/2020, 16:26

Juntada de petição

13/11/2020, 11:05

Decorrido prazo de DINORA PINTO DE SA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:40

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 12:51

Juntada de petição

04/11/2020, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 23:04

Juntada de contestação

03/09/2020, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2020, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 19:25

Conclusos para despacho

22/01/2020, 21:15

Juntada de Certidão

22/01/2020, 20:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2020, 10:11

Recebidos os autos

09/01/2020, 10:11

Decisão

•25/03/2022, 09:10

Parecer

•18/02/2022, 12:16

Despacho

•15/02/2022, 10:36

Despacho

•01/09/2021, 15:25

Sentença

•13/11/2020, 16:41

Despacho

•23/01/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 20:39