Execução Fiscal 0005708-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.342,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONJUR CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL SOC CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/03/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:05

Juntada de petição

21/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:40

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição

12/03/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:05

Despacho

•03/05/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:05

Juntada de petição

21/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:16

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2023.

16/04/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:43

Juntada de termo

05/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:20

Decorrido prazo de CONJUR CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL SOC CIVIL LTDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:41

Juntada de petição

12/04/2022, 11:42

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONJUR CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL SOC CIVIL LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005708-92.2011.8.10.0001 Parte

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 14:37

Despacho

•10/11/2023, 12:40

Decisão (expediente)

•12/04/2023, 10:03

Despacho

•19/12/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:47